Navegação – Mapa do site
Artigos

As lógicas da exclusão urbana no contexto português : uma perspectiva Sul-Norte

Urban exclusion rationales in Portugal : a South-North perspective
Elena Tarsi
p. 41-52

Resumos

A exclusão urbana é um fenómeno em crescimento no contexto português da crise e das medidas de austeridade. Apesar disso, as lógicas subjacentes são ainda pouco debatidas e sistematizadas, reduzindo a exclusão urbana ao somatório das exclusões sociais no território. Neste artigo, a autora aponta para o papel do “urbano” na produção e reprodução da exclusão através da identificação de quatro lógicas principais e das relações de interdependência entre elas. Esta formulação conceptual resulta do confronto com a realidade brasileira, na qual o fenómeno se apresenta como estrutural, sendo por isso mais facilmente inteligível.

Topo da página

Texto integral

Introdução

  • 1 Os Programas de Ajuste Estrutural (PAEs) desenvolvidos pelo Fundo Monetário Internacional e pelo Ba (...)

1O presente artigo expõe uma reflexão sobre o fenómeno da exclusão urbana em Portugal. Fá-lo partindo do reconhecimento de quatro lógicas que subtendem o fenómeno e que são identificadas a partir de uma comparação entre a realidade metropolitana brasileira e a portuguesa. Este foco comparativo surge de três diferentes considerações : (1) em primeiro lugar, do reconhecimento do carácter periférico de ambos os países no âmbito da economia internacional. O Brasil tem assistido ao desenvolvimento dos seus sistemas metropolitanos nos anos 80 sob a influência das políticas de carácter neoliberalista, através dos Programas de Ajuste Estrutural.1 As áreas metropolitanas de Portugal, por outro lado, estão em processo de transformação, apesar de ainda difícil leitura, devido às políticas de austeridade. Como sublinhado por Cavero e Poinasamy, “os Pacotes de Ajustamento Estrutural têm uma semelhança notável com as medidas de austeridade a ser implementadas na Europa de hoje e, a partir deles, podemos estabelecer comparações úteis sobre o impacte potencialmente destrutivo da austeridade” (Cavero e Poinasamy, 2013 : 16). (2) Em segundo lugar, considero útil superar a “dominação conceptual” dos países da Europa do centro sobre os países da periferia, ou seja, a tendência, apontada por vários estudiosos (Diogo, 2006 ; Fortuna, 2012) de não reconhecer as particularidades das condições sociais e económicas dos países menos influentes e os diferentes fenómenos urbanos que estas condições produzem. (3) Em terceiro lugar, como sublinhado por Fortuna (2012), uma contribuição específica do Brasil para os estudos urbanos é a de ter conseguido superar os limites disciplinares particulares na abordagem das questões urbanas, que, dada a própria natureza do fenómeno, precisam de uma perspectiva transdisciplinar.

2O facto de a autora ter desenvolvido por muitos anos estudos teóricos e empíricos sobre a segregação e a exclusão urbana no contexto brasileiro (veja-se Tarsi 2013, 2014) permite traduzir as visões adquiridas para entender os processos em acção nas metrópoles portuguesas e ao mesmo tempo abrir novos espaços heurísticos de investigação comparativa do mundo urbano actual.

A oportunidade da perspectiva Sul-Norte

3Como sublinhado por muitos autores (Bauman, 2004 ; Levitas, 2005 ; Wacquant, 2008a), onde é maior a exclusão social menores são a qualidade da vida urbana e o bem-estar da população, com graves danos para o conjunto da sociedade – não somente para os mais vulneráveis. De facto, o tema da exclusão social na cidade está rigorosamente ligado ao da violência e da segurança.

4O corte dos investimentos públicos em políticas de habitação, a insolvência de muitas famílias incapacitadas de pagar os créditos à habitação, as novas derivas dos processos de gentrificação e a pressão do capital imobiliário são só algumas das dinâmicas que estão a transformar profundamente o espaço urbano e o tecido social nos países europeus periféricos como Portugal, os que mais sofreram com a crise (Rodrigues et al., 2015).

5A nível global, a experiência urbana dos países do Sul torna-se paradigmática em relação a um processo que interessará sempre mais os países do Norte. Como apontado por Carlos Fortuna (2015 : 3) “estas outras cidades’, como a generalidade das cidades latino-americanas, contêm em si um potencial heurístico inestimável e largamente inexplorado para se ensaiar uma reforma da teoria urbana”. A re-emergência da construção informal do espaço, a radicalização do discurso sobre a segurança e o consequente aumento de condomínios fechados, o controle dos espaços públicos, a sistemática periferização da população economicamente vulnerável, são todas dinâmicas que transformam significativamente a cidade europeia e que impõem novas perspectivas capazes de entendê-la e governá-la.

6Com o objectivo de reflectir sobre estes fenómenos proponho utilizar os esquemas interpretativos desenvolvidos para compreender as dinâmicas urbanas nos países latino-americanos (Brasil), aplicando-os a uma leitura das actuais transformações das metrópoles europeias (Portugal). Muitos estudos tiveram como objecto a formação do espaço urbano brasileiro (Maricato, 2001 ; Rolnik, 2003 ; Santos, 1982 ; 1996 ; Villaça, 2001 ; 2012), cujas problemáticas foram objecto do debate a partir do processo de democratização do país (1985) e tiveram um novo impulso com a criação do Ministério da Cidade no primeiro Governo Lula (2003). As cidades brasileiras tornam-se um terreno de estudo privilegiado do fenómeno da exclusão urbana porque este se apresenta aí como estruturante da formação do tecido urbano. Parece difícil estabelecer uma comparação entre países tão profundamente diferentes como o Brasil e Portugal em termos de posição geográfica, extensão, processos históricos e ciclos económicos, mesmo restringindo o âmbito do confronto à análise da exclusão urbana. A escolha de utilizar as categorias analíticas desenvolvidas para entender a metrópole brasileira baseia-se na hipótese de que a condição semi/periférica que caracteriza o enquadramento dos dois países no sistema económico e politico internacional contribua para produzir fenómenos espaciais parecidos em contextos historicamente e socialmente muito diferentes. O foco comparativo permitirá evidenciar como no caso Português estarão também presentes as condições para criar metrópoles fortemente duais em termos sociais. Se confrontamos os dados estatísticos sobre o défice quantitativo de alojamentos nas duas áreas metropolitanas do país, nomeadamente em 2001 e 2011 (INE, 2015), podemos observar que apesar da forte diminuição da presença de alojamentos não-clássicos, o número absoluto das famílias residentes em hotéis e similares ou em convivência, mais do que duplicou nos dois contextos. A percentagem de famílias que residem em regime de ocupação partilhada permaneceu a mesma na AML [Área Metropolitana de Lisboa] enquanto na AMP [Área Metropolitana do Porto] a percentagem diminuiu substancialmente. Os dados parecem contraditórios porque, se por um lado sugerem a leitura duma geral melhoria das condições de habitação nas duas áreas metropolitanas do país, ao mesmo tempo apontam para o crescimento de uma parte da população sem as condições mínimas.

7A hipótese que estou a explorar é a de que exista um processo a que alguns economistas chamam latino-americanização dos países do Sul da Europa (Araújo, 2010 ; Bichara, 2012 ; Moisés, 2011), visível não só nos aspectos da reestruturação do Estado e das políticas económicas, mas também na produção de fenómenos de dualidade e exclusão urbana. Sem dúvida estes fenómenos dependem dos contextos específicos em que ocorrem, mas, como sublinha Harvey (2011), enquadram-se definitivamente num modelo de cidade construído globalmente sob a influência do sistema económico neoliberal nas políticas urbanas. O contexto português será aqui analisado considerando apenas as dinâmicas que afectam as duas maiores metrópoles do país, as áreas metropolitanas de Lisboa e Porto.

A importância de definir os contornos da exclusão urbana

8O conceito de exclusão não tem fundamento sem a dicotomia inclusão/exclusão e, consequentemente, sem a existência de um limite entre as duas condições. Segundo Foucault (1978) este limite é definido por uma determinada cultura através de um processo histórico e representa então um fenómeno social e cultural sujeito a contínuas mudanças e redefinições no decurso do tempo. Partindo da ideia de que existe uma multiplicidade de formas de viver uma cidade, ligadas à intrínseca desigualdade de acesso da população aos recursos económicos e às oportunidades culturais, onde estará o limite além do qual definimos o excluído ? E, acima de tudo, quais são as forças que contribuem para definir e modificar este limite ? A análise conceptual apresentada neste artigo é uma tentativa de leitura da complexidade do fenómeno evidenciando os vínculos específicos que articulam o espaço urbano com a economia, a política, a retórica e a ideologia. O fenómeno da exclusão social foi amplamente debatido através de uma vasta gama de perspectivas analíticas e políticas (Geddes, 2000 ; Silver, 2007) ; historicamente ligado à pobreza e marginalidade (Park, 1915 ; Simmel, 1903), a evolução do conceito passou de um focus sobre a privação material à incapacidade de usufruir plenamente o desenvolvimento social e económico e os direitos políticos (Levitas, 2005). Numa visão mais radical, a exclusão foi descrita como um processo activo, guiado por forças de poder e por mecanismos das três esferas do mercado, da sociedade civil e do Estado (Castells, 1995 ; Levitas et al., 2007 ; Sen, 1992). Como afirmam Power e Wilson (2000), a exclusão social refere-se à incapacidade de uma dada sociedade de incluir os grupos e os indivíduos no que esperamos de uma sociedade e tornou-se um problema urbano, tal como a agenda da exclusão social é já uma agenda urbana (Power e Wilson, 2000). Contudo, a exclusão social, apesar de fundamental na produção dos espaços da segregação e marginalização, é de facto insuficiente para explicar as lógicas de formação de tais espaços e a relação entre estes e a cidade. Por isso, a exclusão urbana não pode ser considerada exclusivamente como o somatório dos diferentes graus de exclusão social que se verificam num determinado lugar da cidade ; também tem de ser investigada a especificidade do espaço e das dinâmicas da sua construção para determinar a exclusão que se verifica especificamente naquela cidade.

9O carácter excludente congénito da cidade brasileira permite-nos destacar os aspectos da sociedade que a produz e sublinhar as principais lógicas de exclusão que subtendem a marginalização social e espacial nas metrópoles brasileiras. Estas mesmas lógicas determinam situações excludentes também no contexto europeu, principalmente quando a sociedade, sob a pressão das políticas de liberalização e, como no caso português, de austeridade, assiste a um rápido aumento da dualidade tanto social como espacial (Abreu et al., 2013 : 116).

10Nos parágrafos seguintes vou sintetizar quatro lógicas principais que identifico como componentes estruturais do fenómeno da exclusão urbana, todas elas evidentes no contexto brasileiro. Cada lógica compõe-se de diferentes tipologias de dinâmicas, originadas ou pela sociedade, ou pela instituição do Estado ou pela componente que pretendo introduzir nesta análise, a saber, as dinâmicas propriamente urbanas. As lógicas assim definidas serão então utilizadas como instrumento conceptual para explorar o contexto português com o objectivo de iluminar a importância das dinâmicas urbanas na determinação do fenómeno da exclusão urbana.

A lógica da desigualdade (ou da injustiça)

11Se olharmos a paisagem da metrópole brasileira com os seus arranha-céus ao lado das favelas, percebemos logo uma desproporção em termos da qualidade dos diferentes espaços urbanos construídos por e para distintas camadas da população. A primeira lógica identificada reside, pois, no grau de desigualdade da sociedade que produz o espaço. Desigualdade primariamente de tipo económico, que permite à população ter acesso a habitação e a espaços urbanos com características qualitativas diferentes. Paralelamente à desigualdade económica, as desigualdades em termos sociais e de acesso ao poder político influenciam profundamente não só o acesso à habitação, mas também ao mais amplo “direito à cidade” (Lefèvbre, 1967). Como evidenciado por muitos estudiosos da sociedade brasileira (Freire, 1970 ; Santos, 1987 ; Arantes, Maricato e Vainer, 2000 ; Villaça, 2001), o problema mais profundo do Brasil não é a pobreza, mas sim a desigualdade : isso aponta para esta distância entre cidadãos como tendo uma específica responsabilidade na reprodução da pobreza, passando esta a ser então uma consequência em vez de uma causa. A lógica da desigualdade (ou da injustiça) é alimentada no Brasil por quatros fenómenos : (1) a herança social e económica do passado colonial, (2) na qual é importante sublinhar a específica herança social e económica da escravatura, (3) o consequente acesso a uma cidadania restrita ; (4) e enfim, a interiorização destas heranças no contexto do Estado que se manifesta no que podemos chamar “racismo institucional”.

12O Estado democrático, baseado nos conceitos de igualdade e solidariedade, foi de facto implementado num país em que a herança colonial era ainda muito profunda, apesar de dissimulada, um país muito marcado pelas diferenças raciais e económicas. Descrevendo a figura do “senhor – cidadão”, Chaui salienta a alma da sociedade brasileira : “conserva a cidadania como um privilégio de classe, tornando-a numa concessão regulada pela elite, com o poder de retirá-la quando quisesse (como na ditadura)” (Chaui, 1986 : 53). Como sublinha Lopez (2012), quando tratamos dos conceitos de igualdade, equidade e cidadania na sociedade brasileira não podemos prescindir da perspectiva racial. No Brasil a academia lidou com a problemática racial através da construção de uma identidade nacional privilegiando os conceitos de mestiçagem e democracia racial, que constituiriam historicamente a singularidade do Brasil, contrastando com os exemplos de segregação racial dos Estados Unidos ou da África do Sul (Lopez, 2012). O processo de construção ideológica do Brasil como uma nação mestiça, a partir do século XIX, baseou-se em tomar como dado adquirido a fusão harmoniosa das raças e das culturas, chamada a posteriori “democracia racial”. Esta idealização esconde, segundo Haufbauer (2000), um projecto de “branqueamento” da nação permitindo a permanência das hierarquias raciais existentes. De facto, a passagem da escravatura ao trabalho livre aconteceu sem políticas direccionadas à inclusão económica, social e política da população afro-descendente.

13Milhares de cidadãos no Brasil vivem concretamente uma cidadania de segunda categoria. Esta concretiza-se também na qualidade dos serviços das instituições direccionados às camadas distintas da população, o chamado Racismo Institucional, na definição da Commission for Racial Equality (UK) : “a incapacidade de uma organização de prestar um serviço adequado às pessoas por causa da sua cor, cultura ou origem étnica. Isto pode ser visto ou detectado em processos, atitudes e comportamentos que resultam em discriminação por preconceito involuntário, ignorância, negligência e estereotipação racista, que causa desvantagem a pessoas de minoria étnica” (Sampaio, 2003 : 79). No caso brasileiro o racismo institucional não funciona somente com base étnica, mas também tem muito que ver com a componente territorial : os serviços públicos (educação, saúde, transporte) nas áreas da cidade habitadas pela população de baixo rendimento são de qualidade muito inferior aos das zonas da cidade onde há maior concentração de população rica. As instituições públicas fornecem dois graus diferentes de serviços a cidadãos de primeira ou segunda classe.

A desigualdade no contexto português

  • 2 O Coeficiente de GINI consiste em um número entre 0 e 1 e é utilizado para medir a desigualdade de  (...)
  • 3 Segundo o Eurostat, em 2011 o Coeficiente de GINI de Portugal era 0,34, (média europeia 0,31). No m (...)
  • 4 O principio do jus sanguinis, ou seja, é cidadão português o indivíduo filho de pai português ou mã (...)

14Vou agora analisar sob esta mesma perspectiva o contexto português. Os dados europeus que calculam o coeficiente de GINI2 revelam que, embora isto não seja tão evidente como no caso brasileiro, a sociedade portuguesa actual mostra o grau de desigualdade mais alto dos países da União.3 Neste mesmo ano, os rendimentos dos 20 % mais ricos do país eram 5,7 vezes superiores aos dos 20 % economicamente mais vulneráveis (Eurostat, 2012). Segundo o estudo de Carmo e Cantante (2015) sobre a desigualdade em Portugal, os serviços públicos (saúde, educação e habitação) fornecidos pelo Estado contribuíam mais do que em outros países da Europa para a notável redução do coeficiente de GINI. As políticas de austeridade, por constrangerem o Estado a fortes cortes nos sectores públicos redistributivos, têm como efeito o aprofundamento da desigualdade. Segundo a visão de Costa (2012) as desigualdades sociais contemporâneas encontram suporte cultural num conjunto de crenças que emergem das cinzas de anteriores formas de injustiça e têm vindo a disseminar-se socialmente. Entre estas torna-se factor decisivo a crença na inevitabilidade de tais situações. Por exemplo, “o racismo e o sexismo institucionalizados deram em grande parte lugar a novas formas de ‘preconceito’, explícita ou implicitamente assentes em crenças na superioridade de uns e na inferioridade de outros, sendo estas (superioridade e inferioridade) agora frequentemente consideradas como de base genética, embora também de base sociocultural” (Costa, 2012 : 23). O passado colonizador manifesta-se hoje em Portugal na numerosa população proveniente das antigas colónias a partir da década de 70. A integração tanto no sistema económico como no tecido da cidade dos novos “cidadãos” não foi de modo algum estimulada ou acompanhada pelo Estado. Estas condições foram ainda mais limitadas pelas restrições de acesso à cidadania portuguesa, com as consequentes impossibilidades de acesso aos direitos reconhecidos. A situação portuguesa é similar à de outros países Europeus : a construção da identidade europeia implicou a identificação de barreiras simbólicas e físicas com os “outros”, os “estrangeiros”. A abolição das barreiras internas de circulação das pessoas coincidiu com o reforço das fronteiras comunitárias. Este processo de construção identitária baseado na exclusão, misturou-se com uma visão monocultural e racista que assimilou ao binómio “nós / os outros” um juízo moral “normalidade / patologia”. Por isso, como sublinhado por Almeida, “o imigrante é representado, nas sociedades de acolhimento, como alguém que intrinsecamente não lhe pertence” (Almeida, 2002 : 65). Segundo ele, “nacionalismo e colonialismo alimentaram-se mutuamente” porque o “Estado-Nação permitia conceber uma ideia de ‘comunidade’ que elidia as diferenças e desigualdades internas (de género, de classe, de região, etc.), a Colónia, por outro lado, assegurava a ordem ‘natural’ de uma desigualdade hierárquica, implícita na ideia de que alguns povos ou nações seriam superiores e teriam a obrigação de tutelar os outros, inferiores” (Almeida, 2002 : 63). O racismo contribui para a manutenção de uma classe subalterna, fonte de mão-de-obra de baixo custo, sem representação política e sem reivindicações. Isto porque, diversamente da desigualdade com base económica, que gerou lutas de classe, o racismo age de forma subtil, levando as próprias vítimas a assimilarem e reproduzirem a sensação de inferioridade. Representa em definitivo um dispositivo de controlo institucional, e de bio-poder (Foucault, 1978). O facto de que muitos países da UE ainda aplicarem o Ius Sanguinis4 (Portugal fê-lo até 2006) e não garantem os mesmos direitos de cidadania a crianças e adultos que nasceram e sempre viveram no país, contribui para reproduzir formas de exclusão que se reflectem também no acesso à cidade : estes cidadãos hóspedes não podem, por exemplo, ter acesso ao crédito para compra de casa ou à habitação social. Segundo o último relatório da Amnistia Internacional (2015), em Portugal a discriminação das comunidades cigana e de origem africana é ainda muito significativa. Em termos de acesso à habitação, esta discriminação é sublinhada pelo estudo de Malheiros e Fonseca (2011) que demonstra como é mais difícil para população de origem brasileira ou africana ter acesso ao mercado de arrendamento privado por causa de preconceitos culturais. Esta discriminação é substancialmente racial-cultural, independentemente de nacionalidade (Malheiros e Fonseca, 2011 : 28). Este mesmo racismo manifesta-se nas instituições, uma vez que elas são o reflexo da sociedade : são exemplares os casos de violência policial contra os cidadãos de origem africana que moram nas periferias de Lisboa ou a prática de despejos de famílias inteiras dos bairros auto-construídos sem nenhuma alternativa. A dificuldade das mesmas instituições em reconhecerem a própria atitude racista impede a implementação de medidas necessárias para uma mudança.

15Os fenómenos que alimentam a desigualdade em Portugal podem ser assim sintetizados : (1) a imigração, como herança de um país que durante séculos foi colonizador, (2) o acesso restrito à cidadania da União Europeia e (3) o Racismo Institucional.

A lógica da localização

16O que defino como lógica da localização compreende um conjunto de dinâmicas urbanas que produzem a exclusão e a segregação nas metrópoles. Das quatro, esta é a lógica que põe o acento nas específicas componentes que determinam a exclusão urbana como fenómeno em si e não como somatória de diferentes graus de exclusão social no contexto urbano ; considero este aspecto relevante sendo uma das contribuições deste artigo para melhor entender o fenómeno da exclusão.

17A escolha do termo refere-se à teoria elaborada pelo geógrafo Milton Santos (1996), que foi o primeiro a dar uma descrição clara de como a cidade brasileira se organiza através da concentração de diferentes classes sociais em determinadas áreas da cidade desde o início do processo de urbanização maciça. Mas deve-se a Flávio Villaça (2001) a definição do conceito em relação as infra-estruturas, aos transportes e a acessibilidade e da ligação destes factores com a segregação urbana. Esta lógica no contexto brasileiro é orientada por três fenómenos diferentes : (1) pela estreita relação entre mercado imobiliário especulativo e a tendência para a segregação (Villaça, 2001) ; (2) em segundo lugar pelo papel do transporte e das infra-estruturas viárias na orientação das transformações urbanas ; (3) e por último pelo papel do Estado (através do planeamento ou falta do mesmo) na contribuição para a tendência para segregação (Maricato, 2001).

18Como sugerido por Villaça (2001), para se entender o fenómeno da segregação nas metrópoles brasileiras é necessário ir além da análise circunscrita a unidades de bairro e conceber a segregação como um processo através do qual diferentes classes ou grupos sociais tendem a concentrar-se em determinadas regiões. Vale a pena lembrar o conceito de Localidade tal como proposto por Antony Leeds (1968), que sugere a mesma perspectiva. Este antropólogo critica os estudos sobre a cidade no âmbito das ciências sociais por utilizarem na maioria dos casos o conceito de comunidade como unidade de análise. Perde-se assim, de facto, a relação de uma área específica com a estrutura complexa da cidade e, para mais, com o âmbito extra-local (como, por exemplo, as políticas nacionais ou as influências internacionais sobre políticas urbanas). Por isso sugere o emprego do conceito de localidade, que permite considerar como parte da análise as influências directas que a cidade, considerada como uma entidade, tem sobre partes dela. Esta mudança de perspectiva permite ver mais facilmente a relação entre a segregação e a totalidade da estrutura urbana. Uma vez que os empreendimentos imobiliários se localizam nos eixos das melhores infra-estruturas viárias, é fácil entender como eles definem os rumos desta dupla segregação. É necessário então que a mobilidade espacial intra-metropolitana seja “incorporada na análise como um processo inerente à estruturação do espaço urbano e não como objecto de estudo em si, o que possibilita trabalhar com a perspectiva da mudança permanente da realidade social” (Correa do Lago, 2000 : 16). No que se refere à localização da classe de maior poder económico, existe também uma componente simbólica na escolha do lugar que, como salientam, entre outros, Henrique (2011) para o caso brasileiro e Lopes (2013) para o português, estão ligados principalmente aos conceitos de exclusividade e do privilégio da paisagem : áreas perto do rio ou do mar são as que mais sofrem a pressão imobiliária e a construção de condomínios de luxo.

  • 5 As Companhias de Habitação surgiram no 1965 em seguida à instituição do BNH–Banco Nacional de Habit (...)

19Por outro lado, as políticas de habitação pública tiveram um papel fundamental nesta divisão em zonas mais ou menos homogéneas : durante os anos 70 e 80 as construções dos bairros sociais, sobretudo através das COHABs5 de âmbito estatal, decretaram verdadeiras vertentes de desenvolvimento das cidades das camadas economicamente mais vulneráveis. Construídos regra geral em terrenos poucos valorizados, muitas vezes ainda classificados como agrícolas, nas periferias das cidades, constituíram verdadeiros convites à ocupação dos espaços desocupados entre os novos bairros e os núcleos urbanos.

20No contexto português nos últimos anos, a partir da introdução das medidas de austeridade, tornou-se mais clara a importância da especulação financeira e das políticas de liberalização do mercado do arrendamento, por exemplo, no aprofundamento dos processos de gentrificação dos centros históricos (Mendes, 2014 ; Queirós, 2013).

21Alves (2013), através da análise dos dados estatísticos sobre a região metropolitana do Porto, põe em evidência como existe uma divisão por sectores em termos sócio-económicos e de habitação. Segundo o autor “os processos de produção e apropriação do espaço têm gerado um distanciamento cada vez maior entre estratos sociais provocando uma segregação socioespacial que tem origem na desigualdade socioeconómica e em decisões de política urbana” (Alves, 2013 : 371). Entre estas últimas, refere as políticas de salubrização e de renovação do centro histórico e de realojamento dos seus residentes nos bairros de habitação social da periferia. “Em conjunto com a ação do mercado imobiliário, estas decisões no domínio da habitação e do planeamento urbano, reforçaram as tendências de bipolarização da estrutura socioeconómica do Porto” (Alves, 2013 : 366).

22Através do confronto com o fenómeno brasileiro é possível salientar que, dentro da lógica da localização, no contexto português, agem as três dinâmicas seguintes : (1) os processos de gentrificação e a consequente expulsão das populações dos centros históricos e de áreas que se tornam interessantes para o mercado imobiliário, acompanhados pelo fenómeno de uma grande quantidade de imóveis devolutos ; (2) o papel dos transportes, em termos de mobilidade e acessibilidade, na valorização diferencial das regiões metropolitanas e consequente tendência para a segregação ; (3) e o papel do Estado como executor destas políticas especulativas através de práticas de expulsão e da sua histórica responsabilidade no processo de periferização das camadas vulneráveis da população.

  • 6 O PER foi legislado a 7 de Maio de 1993 através do Decreto-Lei n.º 163/93.

23Nas duas maiores áreas metropolitanas do país, o Estado, através das suas políticas de habitação social, tem contribuído de facto para o processo sistemático de periferização e muitas vezes de guetização das populações com menor poder económico e, logo, para o que Augusto define como “espacialização da pobreza” (Augusto, 2000 : 3). Um exemplo recente é o Programa Espacial de Realojamento6 que, a partir da década de 90, realojou as pessoas que habitavam nos bairros de barracas dos municípios em novas construções sociais que nada tinham aprendido das experiências europeias dos anos 60 e 70, em termos de concentração maciça de populações socialmente vulneráveis, como sublinhado por Cachado (2013 : 149).

  • 7 O programa foi guiado pela PORTO VIVO, sociedade pública criada em 2004 para a recuperação dos imóv (...)

24Por outro lado, os processos de reabilitação urbana dos centros históricos, voltados para o incremento do turismo, contribuem para uma nova fase de substituição de população em termos sociais e económicos. Mais uma vez, o papel do Estado neste processo de gentrificação é central : primeiro através dos planos de revitalização da primeira década do novo século e mais recentemente através da nova “lei das rendas” (Mendes, 2014). O centro histórico do Porto, que tinha sofrido um processo de forte degradação na década de 80, tem sido objecto a partir do ano 2000 do “Masterplan para revitalização urbana e social da Baixa do Porto” :7 segundo Queirós (2013), o programa tem levado à expulsão da população idosa que ainda residia no bairro através do seu realojamento em áreas menos centrais, com objectivo de construir uma nova imagem do centro da cidade capaz de atrair investimentos principalmente ligados ao sector turístico. Lisboa mostra um cenário diferente, primeiro pelas dimensões e pela diversidade das áreas que compõem o antigo centro da cidade e secundariamente porque o processo de gentrificação está a manifestar-se paralelamente ao de turistificação da cidade : o papel do Estado foi promover o processo através da revitalização de áreas específicas, da venda de património público a privados (hotéis) e da aprovação de uma lei das rendas que vai expulsar os velhos moradores e acabar com a completa perda do antigo tecido social e económico do centro.

25Outro aspecto a ser notado é o papel específico da localização dos transportes públicos rápidos (linhas do metro e do comboio suburbano) e das infra-estruturas viárias : a melhor acessibilidade determina a valorização de áreas e, por sua vez, esta valorização chama novos investimentos neste sector.

26Um dos poucos estudos que vão na direcção de investigar a relação estreita, ainda que de difícil leitura, entre o desenvolvimento urbano e a exclusão social em Portugal é o de Ribeiro (2014), que através do casamento entre a geografia dos transportes (mobilidade e acessibilidade) e a exclusão social, aponta para a necessidade de “reflectir em que medida os territórios estão a potenciar o crescimento da exclusão social” (Ribeiro, 2014 : 18).

A lógica da dualidade

27No Brasil a cidade espontânea foi sempre descrita pela contraposição com a cidade legal : a favela é o lugar da desordem ; a cidade formal representa pelo contrário a ordem. A dicotomia entre favela e asfalto é a encarnação da dualidade brasileira que inspirou contemporaneamente imaginários preconceituosos ou poéticos, que deu origem a conflitos extremos, mas também a forte identidade. Dentro da lógica da dualidade, considero como relevantes para reprodução da exclusão urbana : (1) o discurso dicotómico entre cidade legal e ilegal ; (2) a diferença entre as condições de direito de uma parte da população e as de sobrevivência da outra ; (3) novamente o papel do Estado através do planeamento ou da sua ausência ; (4) enfim, o que poderemos chamar a prática do “estado de excepção” (Agambem, 2003).

28Durante o século passado a favela representou um dos fantasmas predilectos do imaginário urbano : lugar da carência, da marginalidade, do vazio, do perigo do outro, diferente do cidadão civilizado da metrópole. A elite sempre olhou para favela com medo : a necessidade de controlar este medo encontrou no início a retórica higienista e em seguida a da violência. A “desordem” das classes populares e das suas práticas tem de ser controlada, limpada, organizada, corrigida. Este controle manifesta-se em práticas do poder que podem ser descritas pelo conceito do “estado de excepção” (Agambem, 2003) : a utilização do exército nas favelas para combater o crime, ou as demolições de centenas de casas para favorecer interesses privados são só alguns exemplos. Aliás, “as práticas estatais nas margens (em estado de excepção) não podem ser entendidas em termos de lei e transgressão, mas como práticas que se encontram simultaneamente dentro e fora da lei” (Magalhães, 2012 : 124). O planeamento urbano é influenciado por esta mesma atitude : somente uma parte dos planos passa a ser realizada, a sua aplicação segue a lógica da cidadania restrita (Arantes, Maricato e Vainer, 2000 : 165) e incide sobre e representa somente uma parte da cidade, criando uma espécie de sinédoque ideológica : ou seja, uma parte da cidade representa o total.

29No contexto português a dualidade do espaço urbano não é tão evidente como nas metrópoles brasileiras ; todavia, pelo confronto com este paradigma é possível revelar que existiu e existe ainda hoje : (1) uma forte retórica higienista por parte da sociedade e do Estado em relação aos espaços produzidos para e pela população vulnerável ; (2) uma forma de controlo sobre “o diferente” através de imagens urbanas heterotópicas (Foucault, 1982) ; (3) embora quantitativamente não tão relevante como no Brasil, uma parte da população (neste momento histórico em crescimento) que sobrevive na cidade ; (4) as práticas políticas que também em Portugal reproduzem o “estado de excepção”.

  • 8 Na Área Metropolitana de Lisboa no início dos anos 80 existiam 16.585 famílias a viver em “barracas (...)

30Em Portugal, o binómio formal/informal foi construído historicamente, a partir dos anos 50 e 60, com referência a dois fenómenos principais : as “ilhas” do Porto, habitações para operários que se multiplicaram no tempo da revolução industrial, e os bairros auto-construídos mais recentemente, chamados de “barracas”.8 Na análise dos programas públicos que a seu tempo lidaram com os espaços construídos e com as maneiras de habitar das classes desfavorecidas é fácil reconhecer na base um discurso comum. A começar pelo “Plano de melhoramento da cidade do Porto” (1956-1966), o “Plano de Salubrização das Ilhas do Porto” (1956), passando pelo “Plano Especial de Realojamento” (1993), até as mais recentes demolições do bairro do Aleixo ou do bairro de São Nicolau no Porto, a problematização refere-se aos “problemas de criminalidade, prosti­tuição e toxicodependência, entre outros, a que a exclusão social motivada pela falta de condições habitacionais condignas as deixou votadas” (Cachado 2013 : 142). O problema das condições vem sempre acompanhado pela criminalização da população residente : estes dois factores conjugados justificam as demolições e a transferências das pessoas para lugares sem valor económico e onde as condições das habitações e do habitat nem sempre são melhores. As elites burguesas sempre tiveram o objectivo declarado de, pelo menos, limparem socialmente determinadas zonas que ganhavam o interesse do mercado (Queirós, 2013) e ao mesmo tempo de contribuírem para uma mudança de estilo de vida das suas populações (Cachado, 2013 : 141). É por isso que o conceito de Foucault (1982) dos lugares da Heterotopia, ou seja, os lugares onde a sociedade é representada e negada ao mesmo tempo, é útil para descrever a forma como a sociedade portuguesa (e a brasileira também) representou a cidade dos desfavorecidos e lidou com ela. Esta cidade representa o que uma cidade não deveria ser, uma espécie de espelho ao contrário, onde vemos o que não queremos para a nossa sociedade, mas, ao mesmo tempo, olhamos para ela. É uma forma de negação e precisa, portanto, de medidas de controlo e possivelmente de limpeza.

A lógica do estigma

31Esta última lógica, apesar de parecer sobreposta à precedente, traz uma contribuição importante na medida em que introduz o factor da auto-reprodução do sujeito. O estigma territorial, como definido por Wacquant (2008a), é tão limitante como o estigma de género e o racial. O morador da favela sofre os preconceitos derivantes do simples facto de ele viver num determinado lugar, nos vários domínios da sua vida privada e pública, como por exemplo na dificuldade de acesso ao trabalho ou ao crédito. Este estigma é compartilhado com os que vivem nos bairros populares das periferias ou nos bairros de barracas de Portugal. O estigma limita a criação de um sentido de pertença ao lugar, já que estimula um juízo negativo que o próprio morador reproduz. Assim, ao longo do tempo, os bairros sociais construídos pelo Estado tornaram-se guetos, ou mais correctamente anti-guetos, segundo a reconstrução conceptual de Wacquant (2008b : 115) : “heterogeneidade étnica, fronteiras porosas, diminuição da densidade institucional e incapacidade para criar uma identidade cultural compartilhada tornam essas áreas o exacto oposto de guetos”. Como sublinhado em referência à exclusão social, o estigma territorial também tem um “carácter cumulativo, dinâmico e persistente [...], constituindo simultaneamente causa e consequência das múltiplas rupturas na coesão social, implicando manifestações de dualismo e fragmentação social” (Rodrigues et al., 1999. 65). No contexto português, na maioria das vezes, o estigma territorial sobrepõe-se ao estigma racial, ligado à cor da pele, que actua da mesma forma através de uma auto-reprodução do sujeito que passa a ser o primeiro a alimentar o fenómeno. Além disso em Portugal, o actual fenómeno das insolvências e das incapacidades de muitas famílias em ter acesso a uma casa digna estimula uma nova forma de auto-produção de estigma : o insucesso individual não vem sendo percebido como um problema estrutural do país ou da economia, e em muito poucos casos tem produzido movimentos de resistência ou debates sobre os pressupostos do direito à habitação. Vale a pena acrescentar que “a designação dos indivíduos como pobres ou excluídos não é inocente, dado que tem importantes efeitos ao nível da identidade social e da reprodução das desigualdades” (Diogo, 2006 : 262). A criação da identidade social sofre a influência do estigma territorial que é reproduzido pela sociedade através dos media. O emprego de termos como “pobres”, “marginais”, “excluídos” sempre que se fale de áreas específicas da cidade e o tipo de notícia, de violência ou roubo, sempre associada a determinados bairros, são exemplo desta tendência.

Breves reflexões para novas perspectivas

32As grandes metamorfoses do mundo urbano actual necessitam de novas perspectivas analíticas e paradigmas capazes de interpretar, compreender e subsequentemente gerir o desafio que as metrópoles representam no mundo global de hoje. As reflexões aqui apresentadas surgiram da necessidade de : (1) reconhecer a especificidade da exclusão urbana no âmbito da exclusão social e de (2) identificar as forças subjacentes à exclusão urbana através da maior facilidade de leitura do fenómeno no contexto brasileiro, pretendendo-se através desta comparação (3) iluminar as lógicas menos evidentes no contexto português.

33O esquema a seguir (Quadro 1) resume as componentes das lógicas propostas para uma leitura comparativa entre os dois contextos. É possível observar como muitas das componentes identificadas são análogas apesar das diferenças geográficas e históricas que caracterizam os dois países. Esta observação permite-nos afirmar, em primeiro lugar, que existe uma responsabilidade específica do Estado na produção das lógicas que determinam a exclusão urbana. Secundariamente possibilita avançar na hipótese de que exista uma correspondência nos fenómenos que estas componentes determinam, por exemplo a periferização da população economicamente vulnerável, as características das áreas informais, a auto-segregação da população com mais poder económico.

Quadro 1. Esquema das componentes das lógicas de exclusão nos dois contextos

34Uma vez identificadas as forças subjacentes às lógicas da exclusão urbana no contexto português e as suas manifestações mais salientes, é importante pôr em evidência a componente preponderante de cada conceito identificado, ou seja, a sua ligação a um aspecto da sociedade, da organização do Estado ou do carácter urbano. Para obter mais um plano de análise é possível evidenciar as relações de causalidade entre as componentes das lógicas identificadas e as situações concretas que reflectem o fenómeno da exclusão urbana. Estas podem ser resumidas assim : 1) a histórica tendência para a periferização da classe pobre através dos planos higienistas e das políticas de habitação social, à qual podemos somar a tendência para a segregação por regiões ; 2) os processos de turistificação dos centros das cidades e a consequente expulsão da população idosa e de imigrantes que ali reside ; 3) finalmente, os fenómenos ditos invisíveis, tais como a sobrelotação das casas devida a insolvência no crédito à habitação ; o difícil acesso dos imigrantes à compra e arrendamento de casa ; o número crescente de pessoas sem-abrigo devido ao desemprego e à falta de apoios públicos e de políticas de habitação.

35No Esquema 1 são sintetizadas as relações de causalidade entre as componentes das lógicas e as manifestações mais relevantes da exclusão urbana no contexto português.

36O esquema apresenta dois níveis distintos de leitura : o primeiro identifica o “carácter” de cada componente das quatro lógicas, atribuindo-o à responsabilidade do Estado, da sociedade ou ao âmbito das dinâmicas urbanas. O segundo descreve quais das componentes de cada lógica contribui para definir os processos actuais de exclusão urbana. O esquema permite uma leitura simplificada das responsabilidades do Estado – através de políticas, legislações e práticas – na produção de situações de exclusão e também do papel específico das dinâmicas urbanas neste processo.

Esquema 1. Esquema das relações de causalidade entre as componentes das lógicas e as manifestações mais relevantes da exclusão urbana no contexto português (Elaboração do autor)

37Esta formulação, apesar de ser necessariamente uma simplificação, representa um instrumento conceptual que pretende contribuir para a compreensão do fenómeno complexo e multidimensional da exclusão urbana. Mostra claramente o papel do Estado na produção da exclusão urbana e põe também em evidência como a componente ligada às dinâmicas urbanas contribui para produzir exclusão de forma tão relevante como os outros tipos de problemáticas subjacentes à exclusão social, apesar da sua responsabilidade específica poucas vezes ser reconhecida.

38Desta análise parece-me importante salientar algumas possíveis reflexões que servem de conclusão a este artigo, mas que abrem, por sua vez, novas possibilidades de análise e debate sobre o processo de mudança em acção nas metrópoles portuguesas. Em primeiro lugar, embora as manifestações de exclusão urbana não sejam tão evidentes em Portugal como no Brasil, as lógicas que a produzem estão sendo reforçadas pelas medidas de austeridade e irão produzir novos fenómenos ; é possível que exista com a América Latina uma convergência de dinâmicas de transformação das metrópoles ligadas aos planos neo-liberais (parecidos com os PAS dos anos 80 e 90). Em segundo lugar, há que reconhecer e discutir o papel do Estado na produção e reprodução da exclusão, tanto pela formulação da legislação como pela elaboração de programas e políticas de habitação fundados ainda numa retórica de dualidade. Finalmente, há que superar a dicotomia inclusão/exclusão, à qual, como sugere Sassen, é necessário sobrepor a lógica complexidade/ elementaridade : segundo esta socióloga, os mecanismos complexos tais como os instrumentos financeiros elaborados por matemáticos e incompreensíveis para a maioria das pessoas, conduzem a impactes elementares, mas ao mesmo tempo brutais em diversos territórios locais (Sassen, 2014). Exemplo disso são os milhares de famílias insolventes por causa do crédito para habitação e da crise económica, que acabam perdendo a casa e ficando com a dívida, apanhadas num círculo descendente de vulnerabilidade. Isto é possível quando as políticas locais obedecem a lógicas globais esquecendo as bases dos direitos e da democracia.

Agradecimentos

Muito agradeço o apoio financeiro providenciado pela Fundação para a Ciência e Tecnologia (SFRH/BPD/82510/2011), bem como os comentários e recomendações dos avaliadores anónimos.

Nota da Redação

Recebido a 16/07/2015. Aceite para publicação a 04/10/2016.

Elena Tarsi (elenatarsi@ces.uc.pt). Universidade de Coimbra, Centro de Estudos Sociais. Colégio de S. Jerónimo, Largo D. Dinis, Aatosartado 3087, 3000-995 Coimbra, Portugal.

Topo da página

Bibliografia

ABREU, A., et al. (2013), A crise, a troika e as alternativas urgentes, Lisboa, Edições Tinta-da-China.

AGAMBEM, G. (2003), Stato di eccezione, Torino, Bollati Boringhieri.

ALMEIDA, V. D. M. (2002), “Estado, Nação e multiculturalismo”, Manifesto, 1, pp. 63-73.

ALVES, S. (2013), “Factores e processos de segregação sócio-espacial : o caso do Porto nas últimas décadas”, I Associação Portuguesa de Geógrafos, pp. 364-372.

ARANTES, O. ; E. Maricato e C. Vainer (2000), A cidade do pensamento único : desmanchando consensos, Petrópolis, Editora Vozes.

ARAÚJO, J. A. E. (2010), “El mecanismo europeo de estabilización o la latinoamericanización de Europa”, Sociologia Critica, 5 de Junho 2010. Disponível em : https://dedona.wordpress.com/2010/06/05/el-mecanismo-europeo-de-estabilizacion-o-la-latinoamericanizacion-de-europa-jose-a-estevez-araujo/

AUGUSTO, N. M. (2000), “Habitação social : da intenção de inserção à ampliação da exclusão”, Actas do IV Congresso Português de Sociologia, Porto.

BAUMAN, Z. (2004), Wasted Lives. Modernity and Its Outcasts, Cambridge, Polity Press.

BICHARA, J. D. S. (2012), “Latinoamericanizacion del Sur de Europa”, 27 Setembro 2012.

Disponível em : http://augustoplato.blogspot.pt/2012/09/latinoamericanizacion-del-sur-de-europa.html#.VLeuMyfdl4y

CACHADO, A. R. (2013), “O programa especial de realojamento : ambiente histórico, político e social”, Análise Social, 206, pp. 134-152.

CARMO, R. M. e F. Cantante (2015), “Desigualdade, redistribuição e o impacto do desemprego. Tendências recentes e efeitos da crise económico-financeira”, Sociologia, Problemas e Práticas, 77, pp. 33-51.

CASTELLS, M. (1995), Les métamorphoses de la question sociale, Paris, Fayard.

CAVERO, T. e K. Poinasamy (2013), A Cautionary Tale. The True Cost of Austerity and Inequality in Europe, Oxfam Report.

CHAUI, M. (1986), Conformismo e resistência, São Paulo, Brasiliense.

CORREA DO LAGO, L. (2000), Desigualdades e segregação na metrópole, Rio de Janeiro, Revan, Fase.

COSTA, A. F. (2012), “Desigualdades globais”, Sociologia, Problemas e Práticas, 68, pp. 9-32.

DIOGO, F. (2006), “Para uma crítica dos conceitos de pobreza e exclusão social em contextos português”, Forum Sociológico, 15/16, pp. 261-276.

FORTUNA, C. (2012), “In Praise of Other Views : The World of Cities and the Social Sciences”, Iberoamericana, XII (45), pp. 137-153.

FORTUNA, C. (2015), “Velhas cidades, novíssimas metrópoles : um outro cânone urbano”, XII CONLAB, Lisboa 1-5 de Fevereiro 2015.

FOUCAULT, M. (1978), Sécurité, territoire, population. Cours au Collège de France 1977-1978, Seuil, Gallimard.

FOUCAULT, M. (1982), “Space, Knowledge and Power”, Skyline, 3, pp. 16-20

FREIRE, G. (1998 [1970]), Casa grande e senzala, Rio de Janeiro, Editora Record.

GEDDES, M. (2000), “Tackling Social Exclusion in the Europe Union ? The Limits to the New Orthodoxy Local Partnership”, International Journal of Urban and Regional Research, 24 (4), pp. 782–800.

HARVEY, D. (2011), Le capitalism contre le droit a la ville, Paris, Editions Amsterdam.

HAUFBAUER, A. (2000), “Ideologia do branqueamento – Racismo à brasileira ?”, Actas do VI Congresso Luso-Afro-Brasileiro de Ciências Sociais, Porto.

HENRIQUE, W. (2011), “Mercado imobiliário e mercantilização da natureza em Salvador e região metropolitana”, Mercator, 10 (21), pp. 63-80.

INSTITUTO NACIONAL DE ESTATISTICA (2015), Estatística da construção e habitação 2014, Lisboa, INE.

KOGA, D. (2003), Medidas de cidades, São Paulo, Cortez Editora.

LEEDS, A. (1994 [1968]), “The Anthropology of Cities : Some Methodological Issues”, in R. Sanjek (ed.), Cities, Classes and the Social Order, Ithaca and London, Cornwell University Press, pp. 233-246.

LEFÈVBRE, H. (2012 [1967]), O direito a cidade, Lisboa, Estudio e Livraria Letra Livre.

LEVITAS, R. (2005), The Inclusive Society. Social Exclusion and New Labour, Palgrave, Basingstoke.

LEVITAS, R., et al. (2007), The Multi-Dimensional Analysis of Social Exclusion, London, Cabinet Office Social Task Force.

LOPEZ, L. C. (2012), “O conceito de racismo institucional : aplicações no campo da saúde”, Interface - Comunicação, Saúde, Educação, 16 (40), pp. 121-134.

LOPES, J. Teixeira (2013), “Os condomínios da burguesia : modos de habitar e segregação espacial em Lisboa e Porto”, Interseções, 15 (1), pp. 7-28.

MAGALHÃES, A. (2012), “Entre o legal e o extralegal. A reactualização da remoção de favela no Rio de Janeiro”, Revista Brasileira de Estudos Urbanos e Regionais, 14 (1), pp. 119-133.

MALHEIROS, J. e L. Fonseca, (2011), “Acesso à habitação e problemas residenciais dos imigrantes em Portugal”, Estudos do Observatório da Imigração, 48, Lisboa, ACIDI.

MARICATO, E. (2001), Brasil, cidades : alternativas para crise urbana, Petrópolis, Editora Vozes.

MENDES, L. (2014), “Gentrificação e políticas de reabilitação urbana em Portugal : uma análise crítica à luz da tese rent gap de Neil Smith”, Cadernos Metrópoles, 16 (32), pp. 487-511.

MOISÉS, N. (2011), “La latinoamericanizacion de Europa”, El Pais, 6 Novembro 2011. Disponível em : http://elpais.com/diario/2011/11/06/internacional/1320534010_850215.html

PARK, R. E. (1915), “The City : Suggestions for the Investigation of Human Behaviour in the City Environment”, The American Journal of Sociology, 20 (5), pp. 577-612.

POWER, A. e W. J. Wilson, (2000), Social Exclusion and the Future of Cities, Centre for Analysis of Social Exclusion, London, London School of Economics.

QUEIRÓS, J. (2013). “Social Housing Demolition as State-Led Gentrification in Porto’s City Centre.” ISA RC43 Conference – July 10-12.

RIBEIRO, V. (2014), Exclusão social : um fenómeno invisível, Faro, Sillabas & Desafios.

RODRIGUES, E. V. ; E. Samagaio, et al. (1999), “A pobreza e a exclusão social : teorias, conceitos e políticas sociais em Portugal”, Sociologia, Porto, Faculdade de Letras.

RODRIGUES, J ; A. Cordeiro Santos e N. Teles (2015), A financeirização da Economia Portuguesa, 2° Relatório Anual, Observatório sobre Crise e Alternativas.

ROLNIK, R. (2003), A cidade e a lei, São Paulo, Fapesp/Studio Nobel.

SAMPAIO, E. O. (2003), “Racismo institucional : desenvolvimento social e políticas públicas de caráter afirmativo no Brasil”, Interações - Revista Internacional de Desenvolvimento Local, 4 (6), pp. 77-83.

SANTOS, M. (1982), Ensaios sobre a urbanização latino-americana, São Paulo, Hucitec.

SANTOS, M. (1987), O espaço do cidadão, São Paulo, Studio Nobel.

SANTOS, M. (1996), A natureza do espaço, São Paulo, EdUSP.

SASSEN, S. (2014), Expulsions : Brutality and Complexity in the Global Economy, London, Harvard University Press.

SEN, A. K. (1992), Inequality Reexamined, Oxford, Oxford University Press.

SILVER, H. (2007), The Process of Social Exclusion : The Dynamics of an Envolving Concept, CPRC, Working Paper 95, Providence, Brown University.

SIMMEL, G. (1996 [1903]), La metropoli e la vita dello spirito, Roma, Armando Editore.

TARSI, E. (2013), “Global Challenges and Local Identity : Integrated Transformation of Informal Areas as a Basis for Social Inclusion”, Planum. The Journal of Urbanism, 2 (27), pp. 43-51.

TARSI, E. (2014), FAVELAS. Il Brasile della città informale tra esclusione e partecipazione, Firenze, Editpress.

VILLAÇA, F. (2001), Espaço intra-urbano no Brasil, São Paulo, Studio Nobel.

VILLAÇA, F. (2012), Reflexões sobre as cidades brasileiras, São Paulo, Studio Nobel.

WACQUANT, L. (2008a), Urban Outcasts, Cambridge, Polity Press.

WACQUANT, L. (2008b), “Ghettos and Anti-Ghettos : An Anatomy of the New Urban Poverty”, Thesis Eleven, 94, pp. 113-118.

Páginas da Web :

Eurostat (2012), Income Inequality Statistics. Disponível em : http://ec.europa.eu/eurostat/statistics-explained/index.php/Income_inequality_statistics [Último acesso : 10 Maio 2016]

Fundação AMI. Disponível em : http://ami.blogs.sapo.pt/ [Último acesso : 10 Maio 2016]

Relatório da Amnistia Internacional sobre Portugal (2015). Disponível em : http://www.amnistia-internacional.pt/files/Relatoriosvarios/Relatorio%20Anual/2014/Rel_AI2015_Portugal.pdf [Último acesso : 10 Maio 2016]

Topo da página

Notas

1 Os Programas de Ajuste Estrutural (PAEs) desenvolvidos pelo Fundo Monetário Internacional e pelo Banco Mundial são condições económicas, financeiras, políticas e ideológicas exigidas pelas agências financeiras multilaterais, que incluem a liberalização do comércio e da indústria, mas também a desregulamentação e a privatização da propriedade estatal, de indústrias e serviços.

2 O Coeficiente de GINI consiste em um número entre 0 e 1 e é utilizado para medir a desigualdade de distribuição de renda. O 0 corresponde à completa igualdade (no caso do rendimento, por exemplo, toda a população recebe o mesmo salário) e 1 corresponde à completa desigualdade.

3 Segundo o Eurostat, em 2011 o Coeficiente de GINI de Portugal era 0,34, (média europeia 0,31). No mesmo ano no Brasil o Coeficiente calculado foi de 0,52, o menor da sua história (dados IPEA).

4 O principio do jus sanguinis, ou seja, é cidadão português o indivíduo filho de pai português ou mãe portuguesa, regulamentou a nacionalidade portuguesa até 2006. Pela Lei Orgânica n.º 2 de 17 de Abril de 2006 e pelo Decreto-lei n.º 237-A de 14 de Dezembro de 2006, foram introduzidas alterações à Lei da Nacionalidade que a modificaram substancialmente. De entre essas alterações destaca-se o reforço do princípio do ius soli, o que constitui a concretização do reconhecimento de um estatuto de cidadania a quem tem fortes laços com Portugal.

5 As Companhias de Habitação surgiram no 1965 em seguida à instituição do BNH–Banco Nacional de Habitação para implementar a política de habitação federal no âmbito local (estatal e municipal) através da construção de conjuntos habitacionais de interesse social.

6 O PER foi legislado a 7 de Maio de 1993 através do Decreto-Lei n.º 163/93.

7 O programa foi guiado pela PORTO VIVO, sociedade pública criada em 2004 para a recuperação dos imóveis antigos e para a requalificação do tecido urbano.

8 Na Área Metropolitana de Lisboa no início dos anos 80 existiam 16.585 famílias a viver em “barracas”, concentradas, além do concelho de Lisboa, nos municípios limítrofes de Amadora, Loures e Oeiras. A maioria era de imigrantes sem capacidade económica (Cachado, 2013 : 139).

Topo da página

Para citar este artigo

Referência do documento impresso

Elena Tarsi, « As lógicas da exclusão urbana no contexto português : uma perspectiva Sul-Norte », Forum Sociológico, 29 | -1, 41-52.

Referência eletrónica

Elena Tarsi, « As lógicas da exclusão urbana no contexto português : uma perspectiva Sul-Norte », Forum Sociológico [Online], 29 | 2016, posto online no dia 31 Dezembro 2016, consultado o 20 Outubro 2017. URL : http://sociologico.revues.org/1491

Topo da página

Direitos de autor

© CICS.NOVA

Topo da página
  • Logo CICS.NOVA
  • Logo FCT
  • Revues.org