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“Vive o bairro!”1 A intervenção comunitária como ferramenta da redução de riscos e minimização de danos na Matriz H do Bairro da Flamenga2

Lígia Ferro, Pedro Oliveira, Sara Trindade e Susana Peixoto
p. 63-72

Resumos

A estratégia da redução de riscos e minimização de danos (RRMD) no consumo de substâncias psicoativas (SPA) tem gerado várias experiências de intervenção social com forte impacto social no que diz respeito a comportamentos de menor risco por parte dos atores a quem se dirige. No meio académico existe pouca reflexão sobre as potencialidades de conjugação da estratégia de RRMD e da intervenção comunitária, apesar de a proximidade e o trabalho da rede serem apontados como pontos fundamentais desta estratégia. Pensamos que as duas molduras de intervenção no domínio de territórios estigmatizados são complementares. A partir da experiência do projeto RRMD Marvila, tentaremos juntar as peças deste puzzle, focalizando em particular algumas ações culturais desenvolvidas na Matriz H do Bairro da Flamenga, integradas numa perspetiva de intervenção comunitária. Para além da descrição dos problemas e das soluções encontrados, tentaremos fazer um esforço de avaliação dos resultados que a referida articulação de estratégias originou.

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Introdução

  • 1 O título abreviado do texto é inspirado na frase que os moradores da Matriz H escreveram na parede (...)
  • 2 Agradecemos os comentários feitos pelos técnicos da Unidade de Desabituação – Centro das Taipas, on (...)
  • 3 O trabalho etnográfico deu origem a um diário de campo que inclui escritos e registos fotográficos (...)
  • 4 O Instituto da Droga e da Toxicodependência (IDT) foi extinto este ano, dando origem ao atual Servi (...)

1Este texto resulta do trabalho de investigação-ação3 em equipa no âmbito do projeto Redução de Riscos e Minimização de Danos RRMD Marvila, financiado pelo ex-Instituto da Droga e da Toxicodependência (IDT)4 e concretizado pela Agência Piaget para o Desenvolvimento (APDES). Inicialmente, a equipa de trabalho era composta por um psicólogo e duas assistentes sociais, assim como por uma socióloga incorporada no grupo em junho de 2011.

2O artigo tem como objetivo problematizar a estratégia da intervenção comunitária no âmbito de projetos que assentam na lógica da redução de riscos e minimização de danos ligada ao consumo de substâncias psicoativas (SPA). Começaremos por fazer uma contextualização morfológica e social do território da Matriz H, para percebermos a origem arquitetónica e social deste espaço, assim como para enquadrar o trabalho que foi feito no âmbito do projeto. Em seguida, faremos uma exposição dos principais eixos do projeto RRMD Marvila, no qual se tentou levar a cabo uma intervenção comunitária conjugada com uma abordagem da RRMD direcionada para a redução de riscos associada ao consumo de SPA. Depois passaremos a analisar as atividades culturais que foram desenvolvidas na Matriz H.

3No âmbito deste texto, pretende-se problematizar as potencialidades da intervenção comunitária em projetos de RRMD no consumo de SPA no domínio de territórios estigmatizados, vividos por pessoas com problemas socioeconómicos notórios, assim como com comportamentos de risco manifestos. Apesar de existirem outras experiências de intervenção em que as duas linhas de atuação se articulam (veja-se, como exemplo, Rogers e Anderson, 2007), existe ainda pouca reflexão sobre as potencialidades desta combinação, pelo menos no que toca ao contexto do nosso país. A partir da experiência do projeto RRMD Marvila, tentaremos problematizar esta combinação, focalizando em particular algumas ações culturais desenvolvidas na matriz H do Bairro da Flamenga. Estas atividades fizeram parte de uma linha de intervenção mais abrangente, no âmbito da qual a equipa de rua trabalhou com uma diversidade de grupos e de residentes da Matriz H.

A Matriz H: Um edifício “atípico” no contexto de um bairro de realojamento de Chelas

  • 5 O Bairro da Flamenga corresponde à zona N1 do Plano.
  • 6 Entidade responsável pela construção e gestão deste conjunto residencial.
  • 7 A gestão da Gebalis teve início a 1 de março de 1997.

4Para compreendermos a cidade, temos também de conhecer os seus territórios. A urbe é um “objeto pluridimensional e plurifactual, conjunto de territórios de relações sociais, interrelacionados, apropriados e localizados socialmente” (Baptista, 2003: 35). A Matriz H localiza-se em Lisboa, no bairro da Flamenga, freguesia de Marvila. O edifício constituído por dois blocos de habitações ligados por um passadiço foi construído no âmbito do Plano de Urbanização de Chelas datado de 1965, da autoria dos arquitetos José Rafael Botelho, Silva Dias e Reis Machado5. Segundo a Gestão dos Bairros Municipais de Lisboa (GEBALIS)6, a primeira fase de construção iniciou-se em 1981 e terminou em 1987. Houve ainda um plano de intervenção a médio prazo no início dos anos 90 e uma última fase concluída em 19967.

  • 8 Fonte: Gebalis. Conferir http://www.gebalis.pt/site/index.php?option=com_wrapper&Itemid=41.

O Bairro da Flamenga tem um total de 4902 habitantes8. Trata-se de uma urbanização composta por prédios de habitação e equipamentos sociais, construída com o fim de realojar pessoas desfavorecidas. O conjunto residencial esteve isolado do centro da cidade de Lisboa até ao ano de 1998, momento em que ficou ligado às grandes artérias urbanas e à linha do metro.

5Junto à Flamenga temos os bairros do Armador, do Condado, do Alfenim e o das Amendoeiras. Estas urbanizações foram construídas no topo de colinas circundadas por parques como o da Belavista e o do Vale Fundão. A Matriz H é um dos edifícios figurativamente mais atípicos do bairro, um autêntico “marco das experimentações arquitetónicas realizadas em diferentes áreas de Chelas”, construído para realojar as populações anteriormente residentes no extinto Bairro do Relógio e as famílias vindas de outros bairros clandestinos de Chelas (Farina, 2008).

  • 9 Técnico do extinto Gabinete Técnico de Habitação da Câmara Municipal de Lisboa.
  • 10 Cerejeiro apud Farina, 2008.
  • 11 Para mais detalhes relativamente às relações de sociabilidade nos bairros históricos de Lisboa como (...)

6O projeto de arquitetura da Matriz H foi realizado entre os anos de 1978 e 1982 e é da responsabilidade do arquiteto Raul Cerejeiro9. O conceito-base do projeto era o de “levar o espaço da rua até aos pisos mais altos do edifício”10. Assim, havia uma preocupação expressa em criar espaços de encontro coletivo, favorecedores de relações de vizinhança e sociabilidade. Como refere Farina, o “espaço da rua central, destinado à circulação pedonal”, seria um espaço primordial para as relações sociais de rua, como acontece nos bairros históricos da cidade, como Alfama ou a Bica11 (Farina, 2008).

7Os edifícios da Matriz H são separados por uma rua central inclinada no sentido descendente em direção à Rotunda da Bela Vista. Se Mónica Farina descrevia este espaço no seu trabalho realizado em 1997-1998 como um lugar “doméstico, familiar e aparentemente sereno”, usado por crianças para os seus jogos (Farina, 2008), nas nossas primeiras incursões no terreno observámos uma rua com pouca vitalidade em termos de sociabilidade. A partir de fevereiro de 2010 a atividade dos gabinetes técnicos e das associações que Farina referia em 1997-1998 já não se verificava na Matriz H e o comércio local era praticamente inexistente. Apenas restaram os dois cafés que constituem espaços de sociabilidade masculina.

8Os espaços mais usados eram precisamente as galerias contíguas aos edifícios, utilizadas por homens residentes que bebiam álcool ou consumiam haxixe. Por vezes, estes atores traziam os filhos para o espaço da rua e notámos a presença pontual de um grupo de raparigas adolescentes que passava aqui parte do seu tempo livre. Os cafés do bairro concentram-se nestas galerias e nos seus interiores e exteriores podemos encontrar uma grande maioria masculina.

9A estrutura morfológica do Bairro da Flamenga fomenta uma representação segmentada do território, encontrando-se simbolicamente dividida pelos habitantes em três zonas distintas: “os [prédios] Brancos”, “os [prédios] Amarelos (Matriz H)” e “os [prédios] Rosa”. No início da intervenção da equipa percebeu-se que existia pouca movimentação dos moradores dos prédios brancos, a urbanização separada da Matriz H por um grande descampado, e dos moradores dos “prédios amarelos”, como é designada a Matriz H na zona. Como veremos, um dos objetivos do projeto foi precisamente promover essa abertura da Matriz H ao exterior.

10A grande maioria da população da Matriz H enquadra-se na categoria das classes populares. Os residentes da Matriz H são naturais do concelho de Lisboa, havendo alguns oriundos dos PALOP. O grau de escolaridade média dos residentes é a quarta classe. Contudo, deve notar-se que existem casos de analfabetismo de jovens menores de 30 anos identificados no decorrer do nosso trabalho. A grande maioria da população trabalha em zonas de Lisboa que não a Flamenga. As profissões predominantes são serventes, operários da indústria ou de oficina, trabalhadores da construção civil, empregados dos serviços como estabelecimentos comerciais e serviços de limpeza (Farina, 2008). É de sublinhar o crescimento do número de desempregados, devido, em parte, ao contexto de grave crise económica que atravessamos e à falta de recursos da população para enfrentar esta situação.

O projeto RRMD Marvila: metas e metodologia de abordagem

  • 12 Citação do edital de abertura da candidatura a financiamento público de projetos do programa de res (...)

11O projeto RRMD Marvila resultou de uma candidatura submetida ao Programa de Respostas Integradas (PRI) e fundamentou-se no diagnóstico do Centro de Respostas Integradas Lisboa Oriental, no eixo da RRMD, da responsabilidade do ex-IDT. No diagnóstico é identificado um grupo constituído por “cerca de 20 jovens, com idades entre os 12 e os 18 anos, com consumo de canábis, álcool e drogas de síntese em contextos recreativos, residentes nos bairros da Flamenga, Lóios e Armador com comportamentos pré-delinquentes associados e com problemas psicossociais” (Instituto da Droga e da Toxicodependência, 200912).

  • 13 Idem, ibidem.

12No diagnóstico foram ainda identificados contextos familiares problemáticos nos quais se destacavam “pais e/ou famílias com história de toxicodependência e de comportamentos delinquentes”, “relações familiares com fracos vínculos afetivos”, “falta de acompanhamento e supervisão parental”, “estilo educativo marcado pela ausência de regras”, “fraca ligação à escola e baixas expectativas em relação ao seu projeto de vida” e “desocupação dos tempos livres; absentismo e/ou insucesso escolar” (Instituto da Droga e da Toxicodependência, 2009)13.

  • 14 Um educador de pares é alguém que pertence ao grupo-alvo de determinado projeto e que trabalha em c (...)

13O projeto RRMD Marvila era dirigido a utilizadores de SPA em contexto de rua em particular nos bairros do Armador, da Flamenga e dos Lóios. Como instrumento metodológico, a equipa de rua incluiu um educador de pares14 que se revelou fundamental para a inserção no território. Uma vez que verificámos que a Flamenga era o território mais carenciado em termos de apoio comunitário e de serviços sociais, o trabalho com a população alcançou um maior nível de aprofundamento nesta zona.

14A redução de riscos e da minimização de danos (RRMD) é uma abordagem específica de intervenção face ao consumo de substâncias psicoativas com um “corpo teórico-prático coerente e distinto de outras modalidades de intervenção, como sejam a prevenção, o tratamento ou a reinserção” (Carapinha, 2009: 4). Devemos ainda ter em conta que se trata de uma estratégia para “prevenir o aparecimento de sequelas” ou de “danos provocados pelo consumo” (Patrício, 2002: 17). Perante estes danos, pretende-se minimizá-los, prevenindo o seu agravamento. Os pressupostos da intervenção em RRMD residem na focalização na redução dos riscos associados ao uso de SPA, ao invés da redução do uso de SPA per se (embora possa incluir estratégias orientadas para a abstinência) e na implementação de abordagens que demonstrem um impacto da RRMD em rede (Lenton & Single, 1998). Em suma, a RRMD é uma estratégia de saúde pública transversal e complementar a outras áreas de intervenção no âmbito das toxicodependências. Tal como a própria designação sugere, a estratégia pretende reduzir os malefícios e limitar os danos (sanitários, sociais e psicológicos) causados pelo consumo de SPA.

15A RRMD procura, assim, lidar com o uso de drogas de uma forma mais pragmática. Neste domínio, o estabelecimento de relações sociais próximas com os consumidores nos seus contextos quotidianos de vivência é fundamental. O principal propósito centra-se na redução dos riscos associados ao uso de drogas quer para aqueles que as utilizam, quer para os membros das comunidades nas quais os consumidores vivem. Caracteriza-se por uma abordagem que é, por um lado, pragmática – procurando a cada momento criar respostas adequadas e resultados visíveis a curto prazo –, e, por outro lado, humanista – lutando pela defesa dos direitos humanos dos utilizadores de drogas, combatendo a estigmatização, a discriminação e a exclusão social a que são, por vezes, votados.

  • 15 Cavalcanti apud Carapinha, 2009.

16Neste sentido a RRMD traduz-se numa atitude compreensiva que concetualiza os comportamentos de risco como inerentes a indivíduos com especificidades sociopsicológicas, tendo em conta as suas redes de apoio e os seus contextos económico, político e social de vida. Assim, torna-se imprescindível criar dinâmicas de interação que envolvam os consumidores e as comunidades15. Acima de tudo, a definição de RRMD é um processo em permanente construção, pois exige desenhar respostas face às problemáticas emergentes relacionadas com consumos de SPA. Como refere Erickson (1995), “our interpretations of the term tend to change over time and this is a healthy process that is essential in the full articulation of an «emerging public health perspective»”.

17Dentro desta perspetiva o projeto tinha como objetivos a promoção de uma educação para a saúde e a adoção de práticas de consumo e práticas sexuais de menor risco dos consumidores de SPA e restante população. Pretendeu-se orientar os utilizadores para uma cidadania ativa, assim como potenciar a sua adesão aos serviços da rede local. O estudo do uso de drogas através da compreensão dos hábitos de consumos de SPA e do levantamento de necessidades ao nível da RRMD foi também um grande desafio. De modo transversal às ações do projeto encontrava-se o combate à exclusão social e à estigmatização destes indivíduos, assim como o desenvolvimento local. O projeto tinha quatro grandes áreas de intervenção: o trabalho de rua realizado pela equipa técnica, a educação pelos pares, o desenvolvimento comunitário relacionado com a chamada capacity building (capacitação) das comunidades e a produção e disseminação de materiais de informação, educação e comunicação.

18A estratégia de proximidade conseguida através do trabalho de rua foi crucial. Ao longo dos dois anos de intervenção, a equipa procurou, através de metodologias de educação informal, disseminar informações relativas a RRMD, a doenças infeciosas e a doenças sexualmente transmissíveis, bem como fomentar a consciência cívica e a mobilização social dos atores sociais para o desenvolvimento local. Esta estratégia revelou-se muito frutífera no que se refere à mediação realizada entre os contextos de vida e de sociabilidade dos indivíduos e as estruturas formais de saúde, de educação e de empregabilidade.

19Se, por um lado, a distribuição de material de RRMD (preservativos, géis lubrificantes, filtros, tubos de sniff, etc.) possibilitou a troca de informação no domínio da saúde sexual e reprodutiva, informação e encaminhamento acerca de serviços de saúde, por outro lado, a permanência e a ação dos técnicos nos territórios permitiu que estes se tornassem uma referência no esclarecimento de questões associadas à cidadania e à mobilização de alguns membros da comunidade nos projetos do grupo comunitário.

Intervenção comunitária e redução de riscos e minimização de danos: uma combinação frutuosa

  • 16 Esta atividade consistiu numa sessão de debate sobre a violência policial no Bairro da Flamenga e, (...)

20Após a “Cidadania em vão de escada”16 – atividade desenvolvida na Matriz H, com a colaboração e divulgação do educador de pares e de alguns consumidores habitualmente contactados pela equipa de rua – foi possível criar um espaço de diálogo onde foram debatidas as diversas preocupações dos moradores. Estas inquietações diziam respeito essencialmente ao abuso da autoridade por parte das forças policiais.

21Após este debate a intervenção do RRMD Marvila concentrou os seus esforços no Bairro da Flamenga, em primeiro lugar porque o diagnóstico previamente realizado justificava uma intervenção neste espaço e, em segundo, porque depois da “Cidadania em vão de escada” percebemos que não havia nesta zona respostas sociais para os problemas descritos pelos moradores. Foi também nesta altura que se percebeu a necessidade de se proceder a um reforço da equipa técnica, desenhando uma intervenção mais centrada em questões comunitárias. A meta fundamental passou a consistir na consolidação de uma intervenção de RRMD articulada com uma intervenção comunitária.

  • 17 Ação devidamente aprovada pelo IDT.

22A inclusão de uma socióloga no projeto em junho de 201117 pretendeu responder à necessidade de desenvolver uma intervenção mais ampla, especificamente realizando atividades que abrangessem os jovens consumidores e não consumidores residentes ou frequentadores do Bairro da Flamenga. As atividades relacionaram-se com a aprendizagem de uma série de técnicas expressivas da chamada cultura hip hop. O objetivo final era envolver a população do bairro no seu todo. Assim, foram criadas as condições para organizar práticas culturais envolvendo um público intergeracional do bairro.

23Deste modo, a partir de junho de 2011 contactámos frequentemente com crianças e jovens dos 6 aos 29 anos, moradores do Bairro da Flamenga. Alguns deles não eram consumidores de SPA, contudo lidavam com essa realidade diariamente em contexto de rua ou nos espaços privados. Consideramos que as relações estabelecidas com a população mais jovem contribuíram para uma intervenção mais holística com efeitos mais positivos, particularmente no que diz respeito ao esclarecimento sobre os riscos associados ao consumo de SPA e à vida sexual reprodutiva, para além de potenciar novos contactos com consumidores.

24O trabalho com as crianças e os jovens do bairro deu-se a pretexto das atividades culturais organizadas na Matriz. Portanto, a distribuição de materiais como preservativos, filtros, etc., continuou a ser feita pela equipa do projeto. Posteriormente desenhou-se um plano conjunto de conceção, organização e implementação das atividades culturais mencionadas. O plano desenvolvido incluía um workshop de breakdance, um ciclo de cinema ao ar livre e um workshop de graffiti e muralismo comunitário.

25Ao longo do projeto procurámos proporcionar espaços que possibilitassem a mudança individual e comunitária, através do estímulo reflexivo de significados e conhecimentos tácitos adquiridos e/ou trabalhados na trajetória dos indivíduos. O papel do RRMD Marvila no processo de desenvolvimento comunitário local revelou-se fundamental na aproximação a uma população “estigmatizada” pelas estruturas sociais formais. Verificámos que este facto se devia sobretudo ao desconhecimento e à falta de informação, não só porque os consumidores achavam que os técnicos das instituições locais não lhes reconheciam competências de responsabilidade, técnicas, etc. (por serem consumidores), como, por sua vez, os técnicos não viam nos consumidores pessoas interessadas em participarem nas atividades. Estas representações poderão ser encaradas como sinónimo do processo de estigmatização (Goffman, 1988) dos consumidores. Verificámos que no âmbito deste processo, o próprio consumidor se inibe de participar na sua comunidade.

26A presença dos técnicos do RRMD Marvila no bairro potenciou a quebra dos mitos que alguns funcionários de instituições locais possuíam acerca desta população. Para além disso, a mobilização de consumidores – muitas vezes encarados a priori como “desinteressados”, “delinquentes”, “desajustados” – resultou numa participação comunitária mais efetiva. Os eventos realizados representaram pontos de encontro e espaços catalisadores de discussão entre os moradores e os técnicos. O debate incluiu com alguma frequência questões relacionadas com a presença, convivência e tolerância de consumos de SPA naqueles territórios. Assim, o trabalho com a comunidade favoreceu a divulgação de informação e materiais de RRMD a consumidores e potenciais consumidores e a consequente prevenção de comportamentos de risco, assim como operou alterações no seio da vida coletiva da Matriz H, suscitando novas relações de sociabilidade e novas iniciativas.

O workshop de breakdance

  • 18 A realização do workshop foi divulgada pessoalmente pelos técnicos do projeto aos moradores do bair (...)

27A cultura hip hop, desenvolvida a partir dos anos 70 do século XX, em especial nos subúrbios das cidades ocidentais (com particular relevância nos EUA) (Bazin, 1995; Belhadj-Ziane, 2008; Boucher, 2003; Hager, 1984), assume-se como um reportório cultural de grande importância simbólica para os jovens de territórios estigmatizados (Campos, 2010; Simões, 2010). O desenvolvimento de atividades relacionadas com os princípios e as formas expressivas do hip hop revelou-se muito pertinente no contexto da Matriz H, uma vez que havia sido identificado o interesse pelo rap, breakdance e pelo graffiti por parte de algumas crianças e jovens do bairro. Deste modo, organizámos um workshop de breakdance cujo formador é bailarino de um conhecido grupo de breakdance residente na área de intervenção do projeto, os Doze Macacos. A atividade realizou-se entre os dias 19 e 29 de julho e nela participaram 27 crianças e jovens com idades compreendidas entre os 7 e os 16 anos18. No final houve uma apresentação pública no Centro Municipal da Flamenga.

28Seguindo a linha de trabalho da intervenção comunitária, o objetivo central consistiu em dar ferramentas para que os jovens pudessem construir um estilo de vida alternativo. Muitos dos nossos protagonistas apresentavam alguns comportamentos de índole desviante e criminal, dedicando-se ao tráfico e consumo de drogas ilegais, entre outras atividades, assim como uma desvalorização da existência de regras e de autodisciplina (cumprimento de horários, responsabilização, etc.).

  • 19 O projeto Espiral foi financiado ao abrigo do Contrato Local de Desenvolvimento Social (CLDS) e pro (...)

29O ensino do breakdance e da cultura hip hop, pela sua própria história, tem a potencialidade de favorecer a aprendizagem de determinadas regras e de mostrar alternativas de vivência aos jovens. Para além da aprendizagem da técnica de dança específica, os jovens fizeram parte de um grupo no qual se travaram relações de sociabilidade importantes. Alguns dos participantes no workshop envolveram-se na vida do bairro participando, por exemplo, na projeção do filme que o projeto Espiral19 organizou, tal como no ciclo de cinema ao ar livre organizado pela equipa do projeto RRMD Marvila. Pudemos ainda identificar alguns adolescentes como potenciais mediadores comunitários, os quais tentámos envolver nas atividades organizadas no bairro, principalmente no festival de cinema e no workshop de graffiti e muralismo comunitário. Falamos de uma estratégia de intervenção comunitária que se focalizou inicialmente em atividades mais dedicadas aos jovens e consumidores de substâncias psicoativas mas que acabou por abranger os vários grupos (jovens/não jovens, consumidores/não consumidores, etc.) que habitavam o bairro.

O ciclo de cinema ao ar livre Filmenga

30O festival de cinema ao ar livre Filmenga – nome que resulta da junção das palavras filmes e Flamenga – representou uma grande maratona burocrática para os técnicos do projeto. A ideia era a de organizar, em conjunto com a população, a projeção de alguns filmes durante o mês de agosto de 2011. Neste período do ano a oferta de atividades culturais é diminuta. Pretendia-se estimular o gosto pelo cinema e preencher uma lacuna em termos de calendário cultural, assim como se estabeleceu como meta a animação da rua central da Matriz H, tentando potenciar as relações de vizinhança e de sociabilidade. Para além dos obstáculos que tivemos de superar, em grande parte relacionadas com as licenças camarárias para ocupação do espaço público e para o ruído produzido durante as projeções, também tivemos de lidar com uma certa falta de envolvimento da população na fase inicial de arranque do ciclo. O Filmenga consistiu em quatro sessões de filmes que decorreram nas noites das sextas-feiras de agosto de 2011. A programação resultou de uma negociação entre os técnicos do projeto e os residentes. Por exemplo, o primeiro filme projetado foi O Crime do Padre Amaro. Esta peça cinematográfica é simbolicamente importante para a população pelo facto de a Matriz H constituir o seu cenário primordial. Neste sentido, foi a primeira sugestão dos moradores para a programação.

31Foi surpreendente observar a heterogeneidade de público que esteve presente nas sessões em termos etários e de género. Alguns adolescentes e jovens da Matriz H que participaram no workshop de breakdance envolveram-se pessoalmente na divulgação das projeções dos filmes. Devido aos constrangimentos técnicos e financeiros do projeto, esta primeira sessão resultou na projeção de vídeo sobre um lençol branco, com improvisada fixação num muro. A equipa de moradores responsável pela logística (montagem e desmontagem do material de projeção, fornecimento de energia elétrica e divulgação dos eventos), constatando que as condições de projeção no local não eram as melhores, tomaram a iniciativa de pintar um ecrã na parede para servir de tela de projeção para o ciclo de cinema, escrevendo na parte de cima da peça “Filmenga, Vive o Verão no Bairro”, como se pode ver na Figura 1. Este ato espontâneo resultou na requalificação da referida parede, de forma a melhorar o impacto visual do evento. A “tela” foi apresentada como uma “surpresa” para os elementos da equipa, sinal da relação de confiança recíproca estabelecida. Nas duas últimas projeções, os habitantes tomaram a liderança no processo, assumindo mesmo que os técnicos da equipa seriam os “convidados” do evento.

Figura 1  Ecrã pintado pelos moradores da Matriz H para as sessões do Filmenga. Fotografia dos autores

Figura 1  Ecrã pintado pelos moradores da Matriz H para as sessões do Filmenga. Fotografia dos autores

32Antes da projeção dos filmes agendados, a equipa aproveitou para passar alguns anúncios humorísticos com temáticas como a redução de riscos e a minimização de danos no consumo de SPA e nos comportamentos sexuais. Deste modo, visava-se difundir informação sobre práticas mais seguras aos habitantes da Matriz H e territórios envolventes.

33O Filmenga representou um marco no âmbito do projeto, uma vez que o envolvimento dos habitantes foi notável e que os próprios passaram a perspetivar-se como atores principais dos eventos organizados. As atividades culturais permitiram gerar um espaço de encontro intergerações e intergéneros que resultou na criação de uma nova sinergia neste território. Como veremos, a parede pintada pelos residentes com o ecrã do Filmenga deu o mote para a organização do workshop de graffiti e muralismo comunitário na Matriz H.

O workshop de graffiti e muralismo comunitário

34A requalificação da rua central do edificado da Matriz H surgiu como uma estratégia de intervenção de grande pertinência, tanto por parte dos moradores como por parte das instituições locais. As paredes que circundavam este espaço encontravam-se cobertas de pinturas e de tags (vulgo assinaturas), o que contribuía para um aspeto descuidado da rua e, consequentemente, do bairro.

  • 20 Guardiões do Jardim: http://www.gebalis.pt/site/downloads/ProgramaGuardioesJardim-DivulgacaoOficial (...)
  • 21 Veja-se a entrevista à “Tia Preta” feita por uma jornalista da SIC em URL: http://macua.blogs.com/. (...)

35Por outro lado, os jardins do edificado eram tratados pelo grupo “Guardiões do Jardim”20, organizado pela Tia Preta21. Residente no Bairro da Flamenga, Lizete Baessa, chamada de Tia Preta, era conhecida por cuidar das crianças do bairro na sua casa. Segundo os moradores, na sequência da morte da Tia, o espaço público da Matriz tornou-se descuidado. A população exprimia uma grande vontade de homenagear a Tia através de um mural que lhe fosse dedicado.

  • 22 Infelizmente, não foi possível concretizar esta ação de limpeza com os habitantes por falta de apoi (...)
  • 23 Serviço do Departamento de Património Cultural da Câmara Municipal de Lisboa. Conferir o site da GA (...)

36No sentido de forjar respostas para estas preocupações expressas pela população, preparámos um workshop de graffiti que consistiu na pintura das paredes circundantes da rua central da Matriz H. O projeto decorreu entre os dias 1 e 11 de dezembro de 2011. Envolveu-se a população na pintura das paredes, conseguindo-se ainda motivar alguns residentes para a limpeza dos espaços públicos da Matriz H. Neste domínio, foi fundamental a colaboração dos colegas do projeto BIP-ZIP do CESIS22. A Galeria de Arte Urbana (GAU)23 e a GEBALIS foram as entidades parceiras deste projeto, assumindo um papel especial na execução da ideia e tornando possível uma autorização camarária para pintura das referidas paredes.

37A iniciativa pretendeu responder às preocupações dos técnicos e dos residentes. Em primeiro lugar, desejava-se requalificar o espaço público da Matriz H do Bairro da Flamenga, assim como promover o envolvimento comunitário na limpeza e manutenção dos espaços públicos do bairro. Em segundo, pretendia-se estimular os laços de pertença à comunidade do bairro, possibilitando a concretização de um ato simbólico de homenagem à Tia Preta. Em terceiro lugar, procurou-se proporcionar a aprendizagem de técnicas de intervenção artística no espaço público. Por fim, tentámos estreitar as relações com os habitantes do bairro, aproveitando para abordar temáticas sobre consumos de menor risco e educação sexual.

  • 24 Veja-se o interessante texto de Dickinson (2011) sobre os murais da cidade de Filadélfia como expre (...)
  • 25 Ano em que surge o primeiro mural comunitário em Chicago, a “Wall of Respect”, projeto coordenado p (...)
  • 26 Boston, Filadélfia e Chicago foram as cidades onde os programas de muralismo comunitário tiveram ma (...)

38O muralismo comunitário como estratégia de intervenção face a contextos de pobreza e desvio social, especialmente juvenil, possui um grande desenvolvimento no continente americano24. O programa norte-americano de murais comunitários data de 1967 (Cockcroft, Weber, Cockcroft, 197725). Muitas destas iniciativas nos Estados Unidos foram desenvolvidas como medidas de combate à violência urbana e ao consumo e tráfico de SPA. O programa de murais de Boston proporcionou um espaço para o desenvolvimento de marcas identitárias, fortalecendo os laços comunitários26 (Cordeiro et al., 2012; Ferro, 2011).

39Tendo estas experiências como ponto de referência, tentámos levar a cabo um projeto de muralismo comunitário em Lisboa. Como referimos, as paredes da Matriz H estavam já pintadas com variadas inscrições caóticas e desordenadas. Deste modo, os muros designados para intervenção foram os que já se encontravam pintados previamente. Articulámos todo o processo com os writers de graffiti do bairro.

40Existem na Matriz H três writers ativos. Estes residentes foram peças fundamentais na condução do projeto. Em especial, um deles tornou-se um informante privilegiado, colocando-nos a par das maiores necessidades relacionadas com o projeto. Para liderar o workshop escolhemos dois grafiteiros com um capital simbólico acumulado considerável no domínio da cultura do graffiti.

  • 27 O grupo é composto por bailarinos de breakdance, por DJs (“Disc Jockeys”), MCs (“Masters of Ceremon (...)

41Ao falarmos de um bairro que tem uma certa tendência para o fechamento socioespacial, tivemos em conta que seria arriscado introduzirmos elementos estranhos aos habitantes na Matriz H. SLAP, um dos formadores do workshop, pinta há cerca de 20 anos na área metropolitana de Lisboa, realizando diversos projetos nacionais e internacionais. Ele tem uma grande experiência de trabalho com graffiti e muralismo em bairros de realojamento social. O segundo writer convidado foi ATSOK, um dos elementos do maior e mais reconhecido grupo de hip hop da chamada área de Chelas, os Doze Macacos27, um artista bem conhecido na Matriz H. Portanto, estes dois formadores com grande domínio da técnica do graffiti e da arte urbana e com provadas capacidades de negociação e de resolução de conflitos em contextos socialmente desfavorecidos foram os formadores.

42Para além das pontes permanentes que necessitámos de construir entre as entidades parceiras, a equipa concentrou-se na promoção do workshop e no envolvimento da população. A mensagem que se pretendeu divulgar passava pela necessidade de responsabilização de cada um no cuidado do espaço público do seu bairro. Os tags que grassavam nas paredes das galerias e nos murais contíguos à rua central do bairro eram motivo de preocupação para muitos. Assim, a Galeria de Arte Urbana, em conjunto connosco, promoveu a limpeza das paredes recorrendo aos serviços de uma empresa especializada. Poucos dias após o processo de limpeza, iniciou-se o workshop. Vários adultos e crianças que não estavam interessados em iniciar-se na técnica do graffiti participaram na pintura das bases para as peças executadas posteriormente.

43Nos dias seguintes, crianças e jovens envolveram-se nas pinturas das peças de graffiti. Podemos dizer que a população se identificou com as pinturas feitas pelos protagonistas do workshop. Muitas senhoras que normalmente não paravam na rua da Matriz H dirigiram-se às peças dizendo frases como: “Isto sim é arte!”; “Isto é uma coisa linda de se ver!” A figura que aparece pintada junto à palavra “Flamenga” (veja-se a Figura 2) era muitas vezes identificada com o principal writer da Matriz H, mas fisicamente o writer e o personagem pintado na peça não tinham quaisquer semelhanças. Muitas pessoas elogiaram o mural feito pelas crianças e jovens com ajuda dos formadores, rodeando o ecrã pintado pelos habitantes para o Filmenga. A peça de homenagem à Tia Preta gerou reações mais emotivas por parte de alguns moradores e a necessidade de recompensar SLAP, o responsável pelo stencil da peça. Os laços de pertença à comunidade saíram reforçados por esta homenagem a uma individualidade tão importante para a vida coletiva da Matriz H. Portanto, todo este trabalho de negociação com as entidades parceiras, os habitantes do bairro, os formadores, etc., gerou um bom resultado, patente nos compromissos sociais alcançados e no feedback da população.

Figura 2  Mural “Flamenga”, na rua central da Matriz H da autoria de SLAP e das crianças da Matriz H

Figura 2  Mural “Flamenga”, na rua central da Matriz H da autoria de SLAP e das crianças da Matriz H

44O workshop terminou com uma ação de sensibilização para a arte urbana em Lisboa orientada pela Galeria de Arte Urbana e com uma visita realizada aos principais pontos do muralismo na cidade de Lisboa, no dia 18 de dezembro de 2011. Esta visita foi importante para os jovens conhecerem peças de arte urbana, mas também para saírem do seu âmbito de residência, algo que raramente acontece. Foi curioso como um dos jovens olhou para o recinto da Feira Popular com surpresa, desconhecendo o encerramento deste espaço no ano de 2003. Na verdade, este jovem raramente sai do bairro e há muitos anos que não se deslocava à zona de Entrecampos, aproximadamente a três quilómetros de distância da Matriz H, mostrando como ele é também uma vítima de mecanismos de segregação urbana.

Conclusões

45Precisaríamos de novos meios para avaliarmos com mais acuidade o impacto deste projeto na comunidade que trabalhámos. Sabemos que se operou uma abertura do bairro ao exterior, pois as atividades atraíram pessoas de fora, não só durante o seu processo de construção mas também depois de as mesmas terem terminado. Por exemplo, fizeram-se várias visitas guiadas aos murais da Matriz H, durante as quais se podia perceber uma surpresa por parte dos visitantes, que de certo modo alteravam a imagem prévia que tinham do bairro. A maneira de proceder da polícia manteve-se no que diz respeito à realização de operações de buscas em casas do bairro, etc., mas durante o período de realização das atividades culturais, que durou mais de meio ano, não se soube de outras ações de violência policial indiscriminada na via pública da Matriz H.

46A intervenção comunitária pode ser construída a partir do trabalho cumulativo de várias ações com diversos grupos no âmbito de um território desfavorecido e estigmatizado como a Matriz H. Neste caso, o workshop de breakdance permitiu estreitar relações com crianças, adolescentes e jovens, os quais colaboraram mais tarde na divulgação do Filmenga e nas tarefas do workshop de graffiti e muralismo comunitário. Num dos grupos de discussão em que se avaliava a intervenção da equipa, um dos habitantes da Matriz H referia que a equipa do projeto só tinha conquistado a confiança dos residentes a partir da segunda metade do projeto, em grande parte devido às ações culturais desenvolvidas neste espaço residencial. Portanto, neste caso foi preciso mais de um ano para conseguir a confiança dos moradores. A sua colaboração e envolvimento foi-se dando de uma forma progressiva.

  • 28 Por falta de refinanciamento, a equipa do projeto não deu continuidade às ações culturais desenvolv (...)

47Mais para o final do ano muitas vezes ouviam-se comentários como o seguinte: “A gente precisa é de pessoas como vocês aqui no bairro para dar coisas às crianças e aos jovens.” O “dar coisas” envolve uma atenção personalizada, uma envolvência cultural com o bairro que potencia as relações de sociabilidade na rua. Por outro lado, estas ações culturais serviram para transmitir informação relativa a consumos e comportamentos de risco, efetivando a estratégia de RRMD na base do projeto28. Assim, a complementaridade entre a estratégia da redução de riscos e a intervenção comunitária deve ser estimulada e aprofundada com novas experiências sociais, construídas pelos atores que vivem estes lugares onde a marginalidade e a exclusão social têm uma mão pesada. Acima de tudo, pensamos que a partir deste projeto ficou claro o grande potencial da cultura e das artes para o envolvimento dos residentes neste projeto comunitário e no cuidado dos espaços públicos do bairro. Para partilharmos e trabalharmos com uma comunidade, precisamos de ouvir e de cativar o outro que nos ouve. E precisamos de tempo, muito tempo para estar na rua, o palco principal onde tudo acontece e onde tudo poderá acontecer.

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Notas

3 O trabalho etnográfico deu origem a um diário de campo que inclui escritos e registos fotográficos de junho a dezembro de 2011.

4 O Instituto da Droga e da Toxicodependência (IDT) foi extinto este ano, dando origem ao atual Serviço de Intervenção em Comportamentos Aditivos e Dependências (SICAD).

5 O Bairro da Flamenga corresponde à zona N1 do Plano.

6 Entidade responsável pela construção e gestão deste conjunto residencial.

7 A gestão da Gebalis teve início a 1 de março de 1997.

8 Fonte: Gebalis. Conferir http://www.gebalis.pt/site/index.php?option=com_wrapper&Itemid=41.

9 Técnico do extinto Gabinete Técnico de Habitação da Câmara Municipal de Lisboa.

10 Cerejeiro apud Farina, 2008.

11 Para mais detalhes relativamente às relações de sociabilidade nos bairros históricos de Lisboa como Alfama e a Bica, ver Costa (1999) e Cordeiro (1997).

12 Citação do edital de abertura da candidatura a financiamento público de projetos do programa de respostas integradas (PRI) de Lisboa: Freguesia de Marvila, 20 de julho de 2009, da autoria do ex-IDT.

13 Idem, ibidem.

14 Um educador de pares é alguém que pertence ao grupo-alvo de determinado projeto e que trabalha em conjunto com a equipa técnica.

15 Cavalcanti apud Carapinha, 2009.

16 Esta atividade consistiu numa sessão de debate sobre a violência policial no Bairro da Flamenga e, em particular, na Matriz H conduzida pelos técnicos do projeto e por advogados convidados para a sessão. Desenvolveram-se algumas atividades, como pintura de graffiti, paralelamente ao debate desenvolvido com os moradores.

17 Ação devidamente aprovada pelo IDT.

18 A realização do workshop foi divulgada pessoalmente pelos técnicos do projeto aos moradores do bairro, assim como foram afixados cartazes com informação relativa ao mesmo em vários pontos da Flamenga. Todas as crianças e jovens que demonstraram interesse em participar tiveram oportunidade de o fazer.

19 O projeto Espiral foi financiado ao abrigo do Contrato Local de Desenvolvimento Social (CLDS) e promovido pelo Centro de Estudos para a Intervenção Social (CESIS), em parceria com a Associação Tempo de Mudar (ATM) (2010-2012).

20 Guardiões do Jardim: http://www.gebalis.pt/site/downloads/ProgramaGuardioesJardim-DivulgacaoOficial_final.pdf.

21 Veja-se a entrevista à “Tia Preta” feita por uma jornalista da SIC em URL: http://macua.blogs.com/.m/moambique_para_todos/2009/01/com-a-tia-preta-no-bairro-da-flamenga-lisboa.html

22 Infelizmente, não foi possível concretizar esta ação de limpeza com os habitantes por falta de apoio por parte do Departamento de Higiene Urbana da Câmara Municipal de Lisboa.

23 Serviço do Departamento de Património Cultural da Câmara Municipal de Lisboa. Conferir o site da GAU em URL: http://galeriaurbana.com.pt/.

24 Veja-se o interessante texto de Dickinson (2011) sobre os murais da cidade de Filadélfia como expressões da cultura de violência que aí se vive.

25 Ano em que surge o primeiro mural comunitário em Chicago, a “Wall of Respect”, projeto coordenado por William Walker (Cockcroft, Weber e Cockcroft, 1977).

26 Boston, Filadélfia e Chicago foram as cidades onde os programas de muralismo comunitário tiveram mais sucesso. Algumas entidades associativas e comunitárias, das quais a Alianza Hispana é um exemplo, organizaram a pintura de murais para manter os jovens de descendência hispânica ocupados durante o verão, assim como para lhes dar uma alternativa à dura vida da rua, onde era fácil encontrar problemas (Ribadeneira, 1992).

27 O grupo é composto por bailarinos de breakdance, por DJs (“Disc Jockeys”), MCs (“Masters of Ceremonies”) e escritores de graffiti como ATSOK.

28 Por falta de refinanciamento, a equipa do projeto não deu continuidade às ações culturais desenvolvidas neste contexto. Coloca-se sempre a questão de saber se a realização destas não terá acabado por espoletar expectativas na população que depois deixaram de ser correspondidas. Contrariamente, nós pensamos que a existência destas atividades se revela sempre uma mais-valia pelas portas e horizontes que podem acabar por abrir. De qualquer modo, seria interessante, caso houvesse meios necessários para o efeito, voltar ao terreno para avaliar quais os efeitos a prazo da realização destas ações, em particular acerca da diminuição ou aumento de comportamentos de risco por parte da população consumidora de SPA.

1 O título abreviado do texto é inspirado na frase que os moradores da Matriz H escreveram na parede onde se projetaram os filmes do festival de cinema “Filmenga”: “Vive o Verão no bairro!”.

2 Agradecemos os comentários feitos pelos técnicos da Unidade de Desabituação – Centro das Taipas, onde Lígia Ferro apresentou este trabalho oralmente (abril de 2012) e em especial ao Dr. João Domingues. Agradecemos também os comentários dos participantes do “International Training Sprays & Pencils”, realizado em outubro de 2012 em Nápoles.

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Índice das ilustrações

Título Figura 1  Ecrã pintado pelos moradores da Matriz H para as sessões do Filmenga. Fotografia dos autores
URL http://journals.openedition.org/sociologico/docannexe/image/910/img-1.jpg
Ficheiro image/jpeg, 108k
Título Figura 2  Mural “Flamenga”, na rua central da Matriz H da autoria de SLAP e das crianças da Matriz H
URL http://journals.openedition.org/sociologico/docannexe/image/910/img-2.jpg
Ficheiro image/jpeg, 132k
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Para citar este artigo

Referência do documento impresso

Lígia Ferro, Pedro Oliveira, Sara Trindade e Susana Peixoto, «“Vive o bairro!” A intervenção comunitária como ferramenta da redução de riscos e minimização de danos na Matriz H do Bairro da Flamenga»Forum Sociológico, 25 | -1, 63-72.

Referência eletrónica

Lígia Ferro, Pedro Oliveira, Sara Trindade e Susana Peixoto, «“Vive o bairro!” A intervenção comunitária como ferramenta da redução de riscos e minimização de danos na Matriz H do Bairro da Flamenga»Forum Sociológico [Online], 25 | 2014, posto online no dia 10 novembro 2014, consultado o 18 abril 2024. URL: http://journals.openedition.org/sociologico/910; DOI: https://doi.org/10.4000/sociologico.910

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Autores

Lígia Ferro

Investigadora pós-doutorada do Centro de Investigação e Estudos de Sociologia (CIES/ISCTE-IUL), investigadora associada do Instituto de Sociologia da Faculdade de Letras da Universidade do Porto (IS-FLUP) e socióloga colaboradora do projeto RRMD Marvila desenvolvido pela Agência Piaget para o Desenvolvimento (APDES) (ligia.ferro@iscte.pt)

Pedro Oliveira

Licenciado em Psicologia, técnico do projeto RRMD Marvila, Agência Piaget para o Desenvolvimento (APDES) e atual mestrando em Psicologia (pedro.oliveira@apdes.pt)

Sara Trindade

Técnica superior de serviço social e técnica do projeto RRMD Marvila, Agência Piaget para o Desenvolvimento (APDES) (sara.trindade@gmail.com)

Susana Peixoto

Técnica superior de serviço social e coordenadora dos projetos RRMD Marvila e GiruGaia, Agência Piaget para o Desenvolvimento (APDES) (susana.peixoto@apdes.pt)

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